Milhões de Organizações Não Governamentais (ONG) fazem um trabalho extraordinário todos os dias, tanto a nível local como global. Ajudam a mudar o mundo na sua área de acção e o esforço dos seus membros merece admiração e respeito.
No entanto, tal como acontece com qualquer outra atividade pública, há quem utilize as ONG para encobrir subornos, lobbies opacos e tráfico de influências, como demonstrou o escândalo do Qatargate de 2022. Neste escândalo, um antigo deputado, uma antiga vice-presidente do Parlamento Europeu e vários dos seus colegas socialistas abusaram do sistema para seu próprio benefício. Felizmente, estão agora a enfrentar a justiça.
O caso mostrou, porém, que precisamos urgentemente de reforçar os controlos e colmatar as lacunas para evitar, tanto quanto possível, casos de corrupção como o Qatargate.
No Grupo PPE, temos vindo a defender normas claras e regras transparentes e aplicáveis, mas, infelizmente, nem todos no Parlamento Europeu estão dispostos a cooperar connosco numa reflexão e investigação exaustivas do escândalo Qatargate. Os travões a esta reflexão provêm sobretudo de colegas dos Socialistas e dos Verdes. Mas neste momento, em que as instituições estão a enfrentar uma enorme crise de confiança, a responsabilidade de tentar restaurar a confiança tem de caber a todos.
Os milhões de euros enfiados nas malas dos acusados por organizações de fachada disfarçadas de ONG constituem um grande golpe para todos os que tentam fazer política de forma responsável e de acordo com as regras. A grande maioria do parlamento e das outras instituições não deve ser misturada com os criminosos que aceitaram os subornos, e não devemos culpar todas as ONG pela má conduta de alguns. Temos de lutar em conjunto, se quisermos reconquistar a confiança dos nossos cidadãos. Temos de expor as “maçãs podres” que prejudicam o nosso trabalho e o de todas as ONG legítimas do mundo.
Para tornar o processo legislativo da UE tão transparente quanto possível, apoiámos as medidas imediatas para uma maior transparência introduzidas pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola. Contudo, também precisamos de ir ao cerne do escândalo. Precisamos urgentemente de uma análise prévia financeira abrangente das ONG antes de estas serem inscritas no registo de transparência. Actualmente, apenas os fundos da UE directamente atribuídos às ONG estão sujeitos a controlo e apresentação de relatórios, o que significa que é difícil acompanhar os fundos da UE que são distribuídos sob a forma de subvenções, subcontratos ou partilhados no âmbito de um consórcio.
Além disso, apelamos a que a Comissão verifique a distribuição de fundos e a sua utilização por cada beneficiário e queremos garantir que não seja possível que ONG apoiadas pela UE se envolvam em actividades como o discurso de ódio, o incitamento ao terrorismo ou o extremismo religioso.
O Grupo PPE e o PSD continuarão a trabalhar em medidas concretas na Comissão do Controlo Orçamental do Parlamento Europeu e em estreita cooperação com o Tribunal de Contas Europeu.
Não podemos esquecer que estamos a viver tempos difíceis, com o decorrer de uma guerra brutal no nosso continente, que tem criado graves problemas económicos. É, assim, mais importante do que nunca permitir que os cidadãos mantenham a sua confiança nas nossas instituições europeias e no seu processo legislativo. Estamos do mesmo lado nesta luta que todas as ONG que querem resolver problemas. Temos de estabelecer regras que tornem mais difícil para as ONG não transparentes e fictícias esgueirarem-se e enganarem as instituições da UE. Estamos determinados e vamos continuar esta luta, com ou sem o apoio dos Socialistas e dos Verdes.
