Os portugueses elegeram neste domingo 76 mulheres para a Assembleia da República, que vão representar 33,6% do Parlamento — menos do que nas legislativas de 2022 e de 2019, ano em que foi alcançado um máximo histórico deste indicador. Portugal volta, assim, aos números de 2015, altura em que também foram eleitas 76 deputadas entre 226 assentos parlamentares.
Esta noite, contados os votos em Portugal, — falta conhecer os resultados dos consulados —, 30 dos 76 lugares são ocupados por mulheres eleitas pelo Partido Socialista (PS) e outros 23 por mulheres das listas da Aliança Democrática. Na Madeira foi eleita uma mulher pela coligação PSD/CDS. O Chega, o terceiro partido mais votado nesta noite, conseguiu eleger 13 mulheres para o Parlamento.
Dos três partidos com mais votos, o PS apresenta uma maior proporção de mulheres entre quem foi eleito: 38,9% dos deputados eleitos pelos socialistas são mulheres. Segue-se a AD, partido em que as mulheres representaram 30% dos deputados eleitos, e o Chega, com 27%.
Prevendo-se que a distribuição de mandatos dos círculos da emigração na Europa e fora da Europa se mantenha semelhante entre PS e PSD, mais uma mulher e três homens juntar-se-ão para completar o hemiciclo. Assim, em 230 deputados, contaremos com 34% de mulheres.
A Iniciativa Liberal, que esta noite consegui eleger oito deputados, terá três mulheres na sua bancada: Mariana Leitão, Ana Gilvaz e Joana Cordeiro. Como em 2022, o Bloco de Esquerda chega ao Parlamento com três mulheres entre os cinco deputados eleitos. Dos quatro deputados que vão representar o PCP, apenas uma é mulher: Paula Santos. O PAN acaba por eleger apenas Inês de Sousa Real (deputada única) e o Livre elege Isabel Lopes, uma mulher entre quatro homens.
O peso da presença das mulheres na Assembleia da República foi evoluindo muito lentamente nas primeiras décadas: apenas nas eleições de 1995 a proporção de mulheres no Parlamento ultrapassou um décimo do total de deputados, com 12,17% de representação. Dez anos depois, ultrapassava-se um quinto do total: são eleitas mulheres deputadas para 21,3% dos lugares no Parlamento.
Nas legislativas de Outubro de 2019, as primeiras em que o limiar de 40% foi exigido nas listas dos partidos, 86 mulheres foram eleitas — 37,4%, o ano com mais mulheres eleitas —, mas a saída de deputados para exercer funções no governo de António Costa, entre outras alterações, fez subir a proporção de mulheres no Parlamento para cerca de 40%.
Na primeira versão, aprovada em 2006, a lei estabelecia que as listas para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e autarquias locais deveriam “ser compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um dos sexos”. Actualizada em 2019, pouco antes das legislativas, a lei da paridade estabelece que as listas para as eleições autárquicas, legislativas e europeias devem ter pelo menos 40% de representantes de ambos os géneros.
Olhando para os resultados destas eleições, que poucas mudanças trouxeram em relação aos últimos dez anos (poderá até falar-se em retrocesso), confirma-se a dificuldade em fazer converter o equilíbrio de género das listas em paridade no hemiciclo, parecendo ainda longo e difícil caminho até à verdadeira paridade de 50-50.
