A Comissão Europeia quer recomeçar as negociações com o Reino Unido para restaurar algumas medidas pré-“Brexit” que permitiam aos jovens britânicos viajar, trabalhar e estudar em países europeus – e vice-versa. Num comunicado divulgado esta quinta-feirao executivo da UE disse que ia pedir aos estados-membros do Conselho da União Europeia permissão para negociar um acordo de mobilidade jovem em todo o bloco com Londres. O Governo do Reino Unido não demorou a rejeitar a proposta e indicou, esta sexta-feira, que o “Brexit” pôs fim à livre circulação e que não deseja reacender essa discussão.
“A saída do Reino Unido da União Europeia atingiu particularmente os jovens da UE e do Reino Unido que gostariam de estudar, trabalhar e viver no estrangeiro”, disse Maroš Šefčovič, vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelas relações com o Reino Unido. “Hoje, damos o primeiro passo em direcção a um acordo ambicioso mas realista entre a UE e o Reino Unido que resolveria esta questão. O nosso objectivo é reconstruir pontes humanas entre os jovens europeus de ambos os lados do Canal da Mancha.”
Em comunicado, a Comissão explicou que o acordo permitiria que os cidadãos da UE e do Reino Unido que tenham entre 18 e 30 anos permanecessem no país de destino durante quatro anos, período durante o qual seriam livres para exercer actividades como trabalho ou estudo.
Os jovens que se qualificassem para o programa passariam a ser portadores de um visto de mobilidade juvenil e para o obterem teriam de respeitar algumas condições: possuir um seguro de saúde e forma de se sustentar no país de destino durante o tempo de permanência, uma característica já adoptada por outros regimes de mobilidade.
A mobilidade não seria vinculada a um propósito, ou seja, os beneficiários poderiam realizar diferentes actividades durante estes quatro anos, como estudar, trabalhar ou viajar, e o programa não estaria sujeito a um sistema de quotas. No acordo também ficariam estabelecidos os motivos para a rejeição de pedidos, como ameaças à ordem pública, à segurança pública ou à saúde pública.
“O objectivo seria facilitar o intercâmbio, tornando mais fácil para os jovens cidadãos da UE viajar, trabalhar e viver no Reino Unido, com reciprocidade para os jovens cidadãos do Reino Unido num Estado-Membro”, afirmou a comissão, que sublinhou que “apenas uma abordagem a nível da UE garantiria que todos os Estados-Membros fossem tratados de forma igual no que diz respeito à mobilidade dos jovens para o Reino Unido”.
Apesar de a Comissão Europeia sublinhar que o Reino Unido “demonstrou interesse na questão ao contactar vários Estados-Membros sobre a mobilidade juvenil”, o Governo de Rishi Sunak não tardou a rejeitar o acordo. Horas antes, o Partido Trabalhista tinha feito o mesmo, mas sublinhou que iria procurar “melhorar a relação de trabalho do Reino Unido com a UE” dentro das linhas vermelhas traçadas pelos britânicos.
“Não vamos introduzir um esquema de mobilidade juvenil à escala da UE – a livre circulação dentro da UE acabou e não há planos para a introduzir”, disse um porta-voz do Governo, que sublinhou, no entanto, que gostariam de fazer acordos com cada Estado-Membro, individualmente. Uma fonte disse do O guardião que o Reino Unido queria “escolher” com que países deseja negociar para estabelecer tais programas.
No comunicado, a comissão explicava que este acordo não significaria um regresso da livre circulação, já que previa apenas uma “mobilidade limitada no tempo, sujeita ao cumprimento de condições a verificar antes de a mobilidade poder ter lugar”. “Não se trata de conferir aos jovens cidadãos do Reino Unido os benefícios da liberdade fundamental de circulação de que gozam os cidadãos da UE”, é ainda referido no comunicado.
