Dezanove vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal já manifestaram ao Grupo Vita a vontade de serem indemnizadas financeiramente pelos danos sofridos.
A psicóloga Rute Agulhas, coordenadora do Grupo Vita, em informações escritas enviadas à agência Lusa, informou esta quinta-feira, 4 de Abril, que “até ao momento, foram reportadas [àquela estrutura] 86 situações”, entre as quais já “existem 19 pedidos de reparação financeira”.
Em 17 de Março, eram 12 as vítimas que haviam manifestado a intenção de pedirem indemnização à Igreja.
O organismo criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica — que, ao longo de quase um ano, validou 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4815 vítimas – adiantou ter “realizado um total de 56 atendimentos” e que estão “mais atendimentos agendados ainda para o presente mês de Abril”.
Até hoje, o Grupo Vita sinalizou já 50 situações à Igreja e 18 à Procuradoria-Geral da República e à Polícia Judiciária, adiantou Rute Agulhas.
Estes dados são revelados a quatro dias do início da Assembleia Plenária da CEP que, em Fátima, entre 8 e 11 de Abril, vai analisar a proposta do Grupo Vita com procedimentos para indemnização financeira de vítimas de abusos sexuais no seio da Igreja Católica em Portugal.
A proposta foi entregue à CEP em 19 de Fevereiro, tendo, “muito recentemente”, o Grupo Vita recebido “uma proposta por parte da CEP, com algumas alterações e sugestões”.
“O Grupo Vita encontra-se a analisar esta situação e dará o seu opinião à CEP antes do início da Assembleia. A nossa expectativa é que nesta reunião [a realizar em Fátima a partir de segunda-feira] se chegue a um consenso e que o processo possa iniciar-se pouco tempo depois”, acrescentou Rute Agulhas, considerando ser ainda “prematuro referir os critérios que devem ser tidos em conta”, mas confirmando informações anteriores de que é proposto pela estrutura que lidera “um modelo de análise casuística”.
Rute Agulhas adiantou que o Grupo Vita tem mantido contacto com as Comissões Diocesanas e Castrense de Protecção de Menores e Adultos Veneráveis “quase diariamente e por vários motivos, desde o processo de escuta das vítimas, o encaminhamento das situações, a análise de situações concretas que surgem relativamente aos processos em acompanhamento, as acções de formação ou o planeamento do Roteiro de formação pelas Dioceses do país [que irá iniciar-se a 16 de Abril, em Évora]”. “É um contacto de proximidade”, sublinhou.
Em Fevereiro, numa nota do Conselho Permanentes da CEP, foi indicado que “a Igreja Católica em Portugal continua a manifestar a sua total disponibilidade para acolher e escutar as vítimas a quem foram infligidas tão duras vivências, através do Grupo Vita, das Comissões Diocesanas ou de encontros directos com bispos em cada uma das dioceses, e reafirma a sua firmeza na implementação de uma cultura de protecção e cuidado das crianças, jovens e adultos vulneráveis no âmbito eclesial, contribuindo também para o diálogo sobre a violência sexual de crianças na sociedade em geral”.
Além da questão das indemnizações às vítimas de abuso sexual, que vai marcar a reunião, o episcopado católico vai também preparar duas notas pastorais, uma sobre os 50 anos do 25 de Abril de 1974, e outra sobre o 5.º Congresso Eucarístico Nacional, que começará em Braga no final de Maio.
Durante os quatro dias de reunião, a CEP vai também debruçar-se sobre o relatório referente ao processo sinodal na Igreja, tendo em conta a reunião magna que decorrerá em Outubro no Vaticano, bem como a visita Ad Limina que os bispos portugueses farão ao Vaticano entre 20 e 24 de Maio.
A preparação do Jubileu do próximo ano e o relatório de contas de 2023 do Secretariado-Geral da CEP são outros assuntos que os bispos debaterão em Fátima. Os trabalhos começam na tarde de segunda-feira, com uma intervenção do presidente da CEP, José Ornelas.
