O Parlamento do Iraque aprovou, este sábado, uma lei que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo com uma pena máxima de 15 anos de prisão. A medida, segundo o Parlamento, visa defender os valores religiosos. Os activistas pelos direitos humanos referem que é o mais recente ataque à comunidade LGBT+ no Iraque.
A lei tem como objectivo “proteger a sociedade iraquiana da depravação moral e dos apelos à homossexualidade que tomaram conta do mundo”, lê-se numa cópia da lei consultada pela Reuters.
A lei reúne o apoio dos partidos muçulmanos xiitas conservadores, que formam a maior coligação do parlamento iraquiano, maioritariamente muçulmano.
A Lei de Combate à Prostituição e à Homossexualidade proíbe as relações entre pessoas do mesmo sexo, com uma pena mínima de 10 anos e máxima de 15 anos de prisão, e impõe uma pena mínima de sete anos de prisão a quem “promove a homossexualidade ou a prostituição”.
Impõe também uma pena de prisão de um a três anos a quem mudar de “sexo biológico” ou se vestir intencionalmente de forma “efeminada”.
O projecto de lei incluía inicialmente a pena de morte para relações entre pessoas do mesmo sexo, mas foi alterado antes de ser aprovado, após forte oposição dos Estados Unidos e de nações europeias.
Até sábado, o Iraque não criminalizava explicitamente o sexo homossexual, embora cláusulas de moralidade vagamente definidas no seu código penal tenham sido utilizadas para atacar pessoas LGBT+. Alguns membros da comunidade foram mortos por indivíduos e grupos armados, devido ao “comportamento homossexual”.
“A aprovação da lei anti LGBT+ pelo Parlamento iraquiano carimba o terrível historial de violações dos direitos das pessoas LGBT+ no Iraque e constitui um sério golpe aos direitos humanos fundamentais”, disse à Reuters Rasha Younes, directora-adjunta do programa de direitos LGBT da Human Rights Watch.
A Reuters tentou contactar as autoridades iraquianas que supervisionam os direitos humanos, sem sucesso.
No ano passado, os principais partidos iraquianos intensificaram as críticas aos direitos das pessoas LGBT+, com bandeiras arco-íris frequentemente queimadas como protesto pelas facções muçulmanas xiitas conservadoras, tanto no poder como na oposição.
Mais de 60 países criminalizam o sexo entre pessoas do mesmo sexo, que são legais em mais de 130 países, de acordo com o site Nosso mundo em dados.
