Depois de muitos anos em que alguns partidos se queixavam de ser alvo de menor tolerância por parte do presidente da Assembleia da República ou de quem o esteja a substituir, o plenário vai ter uma espécie de “semáforo” sobre o tempo que resta para quem está a falar e o orador poderá mesmo ter o microfone automaticamente desligado se discursar 15 segundos além do tempo que lhe estava destinado.
Estas novas regras deverão ser já aplicadas nesta quinta-feira, no primeiro dia da discussão do programa do Governo, anunciou o secretário da Mesa, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira, no final da reunião da conferência de líderes. A nova forma de funcionar foi proposta por José Pedro Aguiar-Branco e pelos vice-presidentes, disse Jorge Paulo Oliveira, que admitiu que não foi aceite por unanimidade de todos os partidos, mas não quis especificar qual o partido que terá levantado dúvidas.
No ecrã do relógio digital aparecerá uma luz amarela 30 segundos antes do tempo terminar, que passará a ser vermelha quando o tempo se esgotar. Haverá depois uma tolerância de 15 segundos, findos os quais o microfone se desligará automaticamente, descreveu o deputado.
“A medida visa tão só evitar que haja qualquer sentimento de que uns foram mais favorecidos que outros, ou de que o presidente (ou quem o estiver a substituir) tem maior ou menor flexibilidade” consoante o partido que está a usar da palavra, defendeu Jorge Paulo Oliveira. “Não há qualquer objectivo de coarctar a liberdade de expressão dos deputados”, fez questão de garantir. E a medida é para todas as bancadas, seja dos partidos ou do Governo.
A medida visa apenas evitar o abuso de tempo usado pelos oradores e não o tipo de discurso que é usado.
