O secretário-geral do PS afirmou esta segunda-feira, 15 de Abril, que irá analisar com detalhe o Programa de Estabilidade (PE), assim como outras propostas do Governo, alegando que agora todo o cuidado é pouco com a palavra do primeiro-ministro.
Pedro Nuno Santos falava aos jornalistas depois de ter assistido à apresentação do livro de Manuel Alegre, intitulado Memórias minhasna Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa – uma sessão em que esteve presente o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o ex-primeiro-ministro António Costa –depois de questionado sobre a posição do PS face ao Programa de Estabilidade entregue esta segunda-feira pelo Governo no parlamento.
Na sua resposta, o líder socialista referiu-se sobretudo à controvérsia em torno do anúncio de desagravamento do IRS feito pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, na última quinta-feira, durante o primeiro dia do debate sobre o Programa do Governo. Um anúncio que primeiro se pensou representar um desagravamento fiscal na ordem dos 1,5 mil milhões de euros, mas que, um dia depois, na sexta-feira, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, estimou em cerca de 200 milhões de euros.
Face ao Programa de Estabilidade, segundo Pedro Nuno Santo, o PS “precisa ainda de tempo para analisar”. “E os últimos dias mostram bem que temos de ter todo o cuidado com aquilo que o Governo apresenta, porque podemos ser surpreendidos mais à frente. Por isso, vamos analisar com todo o cuidado este Programa de Estabilidade”, disse.
O secretário-geral do PS acentuou que “estes últimos dias foram de grande preocupação sobre aquilo que espera aos portugueses, com um Governo que surpreendeu todos, apresentando como uma grande medida aquilo que hoje sabemos que não era sua”. “Perante o choque de tantos portugueses, de diferentes partidos, dos jornalistas, tivemos a pior reacção de todas da parte do Governo: culpou aqueles que foram enganados, como se tivessem de saber antecipar que aquilo que lhes estava a ser dito não era bem assim. Ora, isto é absolutamente inaceitável e preocupante nos dias de hoje porque temos de confiar na democracia, nos políticos eleitos, temos de confiar num Governo e num primeiro-ministro”, declarou.
Face à proposta de Luís Montenegro de desagravamento do IRS, supostamente em 1,5 mil milhões de euros, segundo Pedro Nuno Santos, “o PS tomou como boa a palavra do primeiro-ministro”. O PS “não se enganou, não esteve desatento, confiou. Infelizmente, saiu ao contrário e temos de ter muito cuidado agora com cada anúncio que faz o Governo, com cada documento que o Governo apresenta”, justificou.
Em relação ao Programa de Estabilidade 2024-2028, o secretário-geral do PS, numa primeira reacção, adiantou parecer-lhe que “nem sequer reflecte o Programa do Governo”. “Portanto, vale o que vale, não traduz, não reflecte aquilo que o Governo apresentou durante a campanha”, repetiu.
Interrogado sobre como vota o PS uma proposta do Governo de desagravamento do IRS em cerca de 200 milhões de euros, Pedro Nuno Santos alegou desconhecê-la. “Na quinta-feira, pensámos que era um choque fiscal de 1500 milhões de euros, mas viemos a saber que cerca de 90% desse corte já está inscrito no Orçamento da responsabilidade do Governo do PS. Por isso, vamos ter cautela, esperar que nos apresentem a proposta e avaliaremos, com a certeza de que exigiremos sempre respeito pela verdade e por aquilo que se diz aos portugueses. Isso é fundamental para a confiança nas instituições, mas, infelizmente, este Governo começa da pior maneira”, acrescentou.
