A 26 de Fevereiro, em reunião do executivo da Câmara do Porto, após o Bloco de Esquerda ter trazido à discussão alegados problemas estruturais relativos ao Mercado do Bolhão identificados pela Associação do Comércio Tradicional Bolha de Água (ACTBA), declarações proferidas pelo presidente da autarquia geraram desconforto a quem lidera a entidade referida. Rui Moreira disse nesse dia não estar disponível para o diálogo com a presidente da ACTBA, que está em vias de abrir loja no Bolhão, afirmando que a mesma já não era inquilina do mercado por incumprimento do pagamento das rendas. Alegando que esta circunstância é mentira, Helena Ferreira, que lidera a associação e ainda diz ser inquilina, juntou o nome do autarca a uma queixa-crime por difamação que já tinha entrado no DIAP do Porto a 9 de Outubro do ano passado.
Essa queixa-crime tinha avançado inicialmente contra Cátia Meirinhos, da administração da empresa municipal Go Porto e contra “incerto do gabinete da presidência”. Agora, Helena Ferreira, entretanto constituída assistente do processo em causa, trocou o interveniente anónimo por Rui Moreira.
Em causa, entre outras, estão estas declarações do presidente da Câmara do Porto: “Há uma tentativa de destruição [do Mercado do Bolhão] por parte de uma pessoa que não foi capaz de abrir a sua loja, nem de pagar a sua renda.” O autarca acrescentava que a residente da ACTBA “já foi inquilina, já não é”. “Ela comigo não vai discutir esse assunto”, sublinhou, na reunião pública que está disponível em transmissão no site da câmara.
Só que Helena Ferreira desmente que assim seja e justifica-o com resposta da Direcção Municipal de Serviços Jurídicos que recebeu quase 20 dias após as declarações de Moreira após ter solicitado esclarecimento sobre assunto. “Não existem processos de contra-ordenação ou de execução fiscal a correr termos em seu nome por falta de pagamento de rendas do Mercado do Bolhão”, lê-se nessa resposta enviada por e-mail.
Apesar de os serviços jurídicos da autarquia não corroborarem o que foi dito pelo presidente da câmara, isso não impediu Cátia Meirinhos de também alinhar o seu discurso pelo de Rui Moreira, ao afirmar que não tinha existido pagamento de qualquer renda. “Está a decorrer o prazo para abandonar o local”, afirmou na reunião de 26 de Fevereiro.
Helena Ferreira garante ao PÚBLICO que não é assim e afirma ter já procedido ao pagamento de seis rendas. O problema, afirma, é que a sua loja lhe foi entregue mais tarde e com problemas estruturais, ao contrário do que diz ter sido estipulado, que a impediu de avançar com as suas próprias obras de adaptação do espaço ao seu negócio. Como a Go Porto tinha isentado os comerciantes das lojas exteriores do mercado – onde está o seu estabelecimento – de pagarem renda durante seis meses desde que o mercado abriu em Setembro de 2022, a comerciante e presidente da ACTBA pediu que a seu período de isenção fosse contado a partir do momento em que a loja passou a ter condições para avançar com a empreitada a título pessoal para poder abrir o seu negócio.
Helena Ferreira afirma que a sua loja vai abrir “brevemente”, que ainda é arrendatária e que a Go Porto está “proibida pelo tribunal” de executar qualquer valor de renda.
O processo está neste momento em fase de inquérito. Contactada pelo PÚBLICO, a autarquia diz não ter conhecimento da queixa-crime.
