Na sequência dos ataques a imigrantes no Porto, o Conselho para as Migrações e Asilo, órgão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), rejeita a associação entre “racismo, actos criminosos e imigração”. Os conselheiros apelam à confiança na AIMA que, garantem, encontrou um difícil “ponto de partida” e precisa de tempo para mostrar “resultados”.
Horas depois da Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, ter afirmado que jovens “desenraizados” e “indocumentados” poderão, “com alta probabilidade, vir a denotar necessidades educativas manifestadas na prática de factos criminalmente relevantes”, o Conselho para as Migrações e Asilo rejeitou, em comunicado, a associação “que tem vindo a ser feita” entre “actos criminosos e imigração”.
Lamentam ainda que o crime ocorrido na madrugada de sexta-feira, na zona do Campo 24 de Agosto/Bonfim, no Porto, esteja a ser usado para “alimentar uma agenda retrógrada de regresso ao sistema policial de gestão das migrações que existia antes de 29 de Outubro de 2023 e que é de muito má memória”. A data mencionada pelos conselheiros marca a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que a AIMA veio substituir.
Depois dessa data, o que a AIMA encontrou foi um “difícil ponto de partida”, sublinham os conselheiros, o que “requer tempo para que os resultados sejam evidentes”. Recorde-se que o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, criticou esta segunda-feira, em reunião do executivo, o que considerou ser a inoperância da AIMA.
O Conselho para as Migrações e Asilo apela à comunidade que mantenha “a serenidade” necessária à “tranquilidade” e “credibilidade” precisas para produzir efeitos.
Estão marcadas manifestações de imigrantes para esta terça-feira, 7 de Maio, às 9h, junto às instalações da AIMA de Lisboa e do Porto. A organização parte de imigrantes de nacionalidade brasileira, mas todas as nacionalidades estão convocadas. Este é o quinto protesto contra os atrasos na Assembleia da República.
