“Estes primeiros 30 dias de governo são preocupantes porque se tentar resumi-los só tenho duas palavras: instabilidade e incapacidade. Em 30 dias não conseguiram tomar uma decisão de valor para o povo. (…) É preocupante.” A avaliação é de Pedro Nuno Santos que, no final da comissão nacional do PS que se realizou neste sábado em Lisboa, recusou qualquer ideia de que há uma “aliança” dos socialistas com o Chega dizendo que quem procurou acordos com o partido de André Ventura foi o líder parlamentar do PSD.
O secretário-geral do PS admite que num mês “não dá para resolver problemas do país”, mas já “deu para perceber que este Governo não tem capacidade para governar Portugal”. “O que sei é que temos um mau Governo”, respondeu quando questionado se o país está mais perto de ter novamente eleições antecipadas. Um executivo novo “tem que trazer estabilidade e esperança e foi incapaz de fazer isso. Em 30 dias apenas mostrou instabilidade e incapacidade política.” Como exemplos deu a “dramatização sobre as contas públicas”, os “avanços e recuos no IRS”, as demissões (da direcção executiva do SNS) e exonerações (como na Santa Casa). “Dizem que é um Governo de combate, mas precisamos é de um que governe.”
“Não tenho memória de um Governo ter começado tão mal em funções”, lamentou Pedro Nuno Santos, contrapondo que os socialistas foram o “exemplo de capacidade e estabilidade” no seu trabalho parlamentar, cumprindo à risca as promessas que fizeram na campanha e aquilo que o próprio afirmou no seu discurso de derrota na noite eleitoral. “O meu discurso foi elogiado até pela direita. Está lá tudo sobre o posicionamento do PS na oposição. O que disse é para valer.”
O líder socialista defendeu ser preciso “respeitar” o trabalho do Parlamento e criticou quem diz que não pode ser a Assembleia da República a governar pelo executivo de Luís Montenegro. “Não é governar a partir do Parlamento; é o Parlamento a fazer o seu trabalho. Não vamos estar no Parlamento só a assistir; vamos fazer o nosso trabalho”, avisou Pedro Nuno, salientando ser importante que se tenha consciência que os grupos parlamentares não estão lá apenas para aprovar as coisas do Governo, e que “o tempo da Assembleia Nacional já lá vai” – nome dado ao Parlamento no Estado Novo, quando não era permitida verdadeira oposição ao poder.
Questionado sobre se as chamadas coligações negativas que aprovaram o IRS e as portagens contra a vontade do Governo podem fazer perigar as contas certas, o secretário-geral do PS considerou que esse conceito “tem que ser combatido”. “Nós não temos coligações com ninguém, nem negativas nem positivas. Nós fazemos o nosso trabalho e os grupos parlamentares têm que trabalhar.”
“Falam de uma aliança do PS com o Chega, mas o PS não tem qualquer aliança nem acordo e chumba as propostas do Chega”, afirmou o secretário-geral socialista, salientando que o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares admitiu que “procurou acordo com o Chega para o IRS e as portagens”. “Não foi o PS”, insistiu Pedro Nuno Santos. “O PS não tem nada a ver com o Chega; estamos em pólos opostos, nunca faríamos acordos”, garantiu. “O Chega é o partido mais longe do PS.”
Falando sobre as portagens e o IRS (em que o Chega aprovou as propostas do PS e chumbou as do PSD e Governo), o líder socialista defendeu que o PSD apresentou uma proposta de redução do imposto que “era injusta do ponto de vista social e a do PS faz uma distribuição [da redução] mais justa”. E sobre as portagens das ex-Scut, que o PSD apenas propunha que se estudasse um plano de redução faseada mas sem calendário, realçou que o PS apresentou a proposta de abolição que defendeu na campanha eleitoral, alegando que “as populações do interior e do Algarve são prejudicadas há muitos anos” com a cobrança destas portagens porque não têm vias alternativas nem têm a oferta de transportes e de passes como as áreas metropolitanas.
Questionado sobre se vai manter o princípio das duas legislaturas anteriores de o PS não viabilizar qualquer diploma do Chega, o secretário-geral respondeu apenas que “se forem más, terão o voto contra do PS” – como o novo projecto de lei do partido de André Ventura sobre as portagens.
Na reunião deste sábado da comissão nacional, o órgão dos socialistas entre congressos, o PS aprovou o calendário para as eleições internas que havia sido proposta pelo Secretariado Nacional para a escolha dos novos presidentes das federações, das estruturas federativas das Mulheres Socialistas e dos delegados aos congressos das federações, que se realizam a 27 e 28 de Setembro. Duas semanas depois, a 12 e 13 de Outubro, terão lugar os congressos das federações.
