Duas semanas de esforço político por parte do Congresso Nacional Africano (ANC), que vem dominando o poder político na África do Sul desde o fim do apartheid, mas perdeu a maioria absoluta nas eleições de 29 de Maio, culminaram na noite deste sábado com um verdadeiro Governo de Unidade Nacional (GNU).
Desta forma, o Presidente Cyril Ramaphosa permite-se não só desviar as críticas da oposição de estar a fazer um acordo com a minoria branca só para se manter no poder, ao mesmo tempo que diminui a capacidade de barganha do seu principal parceiro de coligação, a Aliança Democrática (DA), no que diz respeito aos lugares no novo Governo.
Assinado por dez dos 18 partidos com assento parlamentar, representando mais de 70% da Assembleia Nacional, o executivo que o ANC vai liderar garantiu “uma ampla representação e um forte mandato para governar”, como afirmou o secretário-geral do partido, Fikile Mbalula, em comunicado, citado pela Lusa.
“Após duas semanas de intenso envolvimento, dez dos 18 partidos com assento na Assembleia Nacional assinaram a Declaração de Intenções do GNU, indicando a sua vontade de cooperar para colocar o povo da África do Sul em primeiro lugar”, acrescentou.
“Juntos, os partidos que compõem o GNU obtiveram mais de 70% dos votos nas eleições de 2024”, sublinhou o secretário-geral do ANC. “O compromisso com os partidos signatários do GNU sobre a formação do Executivo já começou” e Ramaphosa anunciará nos próximos dias as escolhas para o seu executivo, algo que não se adivinha fácil.
Além do ANC e da DA, fazem parte da coligação o Partido da Liberdade Inkatha (IFP), o GOOD, a Aliança Patriótica (PA), o Congresso Pan-Africanista da Azania, a Frente da Liberdade Mais (FF+), o Movimento Democrático Unido (UDM), o RISE Mzansi e o Al Jama-ah.
O último partido a aderir ao pacto governamental foi o RISE Msanzi que finalmente decidiu juntar os seus deputados à maioria para honrar os desejos dos eleitores sul-africanos “de serem representados por novos líderes que sejam capazes, atenciosos e éticos”, lê-se no Correio e Guardião.
Ramaphosa, de 71 anos, foi empossado na quarta-feira para um segundo e último mandato de cinco anos como Presidente da África do Sul, depois de ter sido eleito pelos deputados numa maratona parlamentar a 14 de Junho que culminou com o voto favorável de 283 dos 400 deputados da câmara baixa do parlamento sul-africano.
Isso só foi conseguido depois de o ANC ter chegado a um acordo de coligação com o até agora principal partido da oposição, a DA, liderada por John Steenhuisen, o único líder branco entre as principais forças políticas.
Depois de ter ganho as eleições com 40,18% e 159 deputados, o ANC precisava de juntar parceiros para poder reeleger Ramaphosa e a DA, com a segunda maior bancada parlamentar (87 deputados), era a escolha óbvia, tendo em atenção a hostilidade dos partidos liderados pelo ex-Presidente Jacob Zuma (MK), terceiro mais votado (58 deputados), e pelo antigo líder da juventude do ANC, Julius Malema (EFF), o quarto (39).
O alargar da coligação vai permitir ao ANC diluir o poder negocial da DA na formação do novo Governo, conseguindo chegar aos 200 deputados sem a adição da bancada do partido de Steenhuisen. A imprensa sul-africana diz que as exigências da DA em relação a posições no executivo têm atrasado a sua formação.
