O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) considera redutor concentrar a reforma da Administração Pública, recentemente anunciada pelo Governo, apenas na dispensa de dirigentes.
“Parece-me redutor focarmos qualquer reforma só na dispensa de dirigentes, temos de analisar em concreto o que é proposto nessa reforma e depois perceber quais as consequências para os trabalhadores e para os portugueses”, disse a presidente do STE, Maria Helena Rodrigues, no final de uma reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, que decorreu nesta quarta-feira no Ministério das Finanças.
Na terça-feira, o Governo anunciou que o número de cargos de dirigentes públicos vai reduzir-se em 25%, na sequência da reforma do Estado aprovada pelo Conselho de Ministros.
De acordo com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro a redução dos atuais 315 cargos diretivos para 236 vai ocorrer durante uma primeira fase e traduzir-se-á numa poupança anual com vencimentos de quatro milhões de euros, ou seja, recuando 22% face ao valor atual de 19 milhões de euros.
Maria Helena Rodrigues disse ainda não conhecer em pormenor o processo e que houve o compromisso de o apresentar aos sindicatos.
“Desde que funcione melhor, que preste melhor serviço à sociedade, com certeza que nós entenderemos que será melhor”, afirmou a presidente do STE, acrescentando que “uma reforma propõe-se para que resulte numa melhor prestação de serviço público”.
Já sobre o acordo plurianual de rendimentos celebrado com o anterior Governo, segundo o STE, o actual executivo pretende mantê-lo “tal como estava previsto”, ou seja, com as mesmas atualizações salariais para o próximo ano e com a revisão das carreiras não revistas.
Relativamente ao Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP), a secretária de Estado presentou aos sindicatos as duas portarias que faltavam para que as novas regras entrem em vigor no próximo ano. Os documentos serão discutidos na reunião de 5 de Julho.
“Estas são questões importantes para os trabalhadores, porque é através do SIADAP que têm a sua progressão na carreira”, realçou a presidente do STE.
