A Polícia Federal (PF) brasileira indiciou esta quinta-feira o ex-Presidente Jair Bolsonaro como suspeito de associação criminosa e lavagem de dinheiro na sequência de uma investigação sobre a venda de artigos de luxo recebidos enquanto chefe de Estado.
O inquérito, aberto no ano passado, visou Bolsonaro e outras dez pessoas, entre as quais se encontram alguns dos seus principais aliados, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. O grupo de acusados inclui o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, actualmente preso e envolvido noutros casos judiciais; o pai, general Mauro Lorena Cid; o tenente Osmar Crivelatti, outro ex-ajudante de ordem de Bolsonaro; e Frederick Wassef, advogado do antigo chefe de Estado brasileiro.
A PF, refere o mesmo jornal, indica que a acusação contra o antigo Presidente inclui crimes de peculato, ou de apropriação de bens públicos.
As autoridades investigam há vários meses, sob a supervisão de Alexandre de Moraes, juiz do Supremo Tribunal Federal (STF), um alegado esquema construído por pessoas do círculo próximo de Bolsonaro com o objectivo de vender presentes oferecidos por governantes estrangeiros durante visitas de Estado. A PF, segundo a Folha de S. Pauloinvestigou a possibilidade de desvio de quatro conjuntos de presentes (dois da Arábia Saudita e dois do Bahrein) que incluem relógios, anéis e outros artigos de luxo.
A investigação da polícia, avança o mesmo jornal, identificou ainda que as jóias em causa foram levadas a 30 de Dezembro de 2022 para os Estados Unidos no avião presidencial, quando Bolsonaro viajou de Brasília para Orlando, onde ficou os três meses seguintes, depois de ter perdido as eleições para Lula da Silva.
Segundo a legislação brasileira, os presentes oferecidos a representantes governamentais durante deslocações oficiais pertencem ao património público do Estado, e não aos seus receptores. No entanto, conversas obtidas pela PF revelam que pessoas próximas de Jair Bolsonaro diziam que o ex-Presidente poderia vender os presentes por serem “pessoalíssimos”.
Parte destes objectos de luxo foram levados a leilão nos Estados Unidos, mas acabaram por não encontrar interessados. O caso foi tornado público depois de meios de comunicação brasileiros terem revelado que Bolsonaro e pessoas próximas tentaram recuperar parte destes artigos, depois de a autoridade tributária brasileira os ter apreendido no regresso ao Brasil.
O inquérito policial deve agora ser analisado por Alexandre de Moraes, que enviará o caso para a Procuradoria-Geral da República, que decidirá por fim se Bolsonaro irá ou não a julgamento.
É a segunda vez em poucos meses que Bolsonaro é formalmente designado como suspeito de um crime. Em Março, foi indiciado pela Polícia Federal por crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos num sistema público, na sequência de uma investigação sobre a alegada falsificação de certificados de vacinação contra a covid-19. O ex-Presidente está ainda a ser investigado por uma alegada participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
