A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, deixou críticas à “passividade” do Governo em relação ao navio com bandeira portuguesa que, confirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, transporta material explosivo para Israel.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, transmitidas pela RTP3, a líder bloquista considerou que a não retirada do pavilhão português ao navio “implica uma violação das convenções que Portugal assina e subscreve de prevenção de genocídio, bem como de todas as determinações da justiça internacional, relativamente ao risco de genocídio na Palestina pelo Governo israelita e pelo governo de Israel”.
Mortágua lembrou que esta quarta-feira foi aprovada, na Assembleia Geral das Nações Unidas, uma declaração “que Portugal subscreveu” que “insta todos os Estados signatários a impedir empresas, cidadãos de ocuparem ou exercerem actividades em territórios ocupados ilegalmente por Israel” e que diz que “os Estados devem embargar as armas para Israel”. Para a líder do BE, o Estado português estará a tomar posições contraditórias em relação à situação.
“Portugal não pode votar a favor das resoluções da ONU que protegem o povo palestiniano, que significam o embargo de armas para Israel para prevenir o genocídio, e ao mesmo tempo deixar que o navio com uma bandeira do nosso país carregue explosivos que são utilizados em armamentos que estão a matar mulheres e crianças na Palestina”, criticou.
Em entrevista ao PÚBLICO e à Renascença, publicada esta quinta-feira, Paulo Rangel, o ministro dos Negócios Estrangeiros, admitiu que ainda que o navio não se dirija a Israel, este é um dos três destinos para o material explosivo que segue a bordo. “Metade do material vai para a Polónia e para a Eslováquia, metade do material vai para Israel. É a informação que temos”, disse Rangel.
O ministro disse ainda que o material se destina a “empresas de fabrico de armamento”, mas sublinhou que existe “uma cláusula que exclui as armas de destruição maciça”. Explicou também que “é uma questão jurídica muito complexa” e defendeu que “não há nenhuma razão jurídica efectiva à data para retirar o pavilhão”.
Para o Bloco, a não retirada da bandeira portuguesa pode mesmo levar a que Portugal venha a “ser condenado por cumplicidade com o genocídio como, aliás, já foi alertado pela relatora especial das Nações Unidas para a Palestina”. Negou ainda que tirar a bandeira é não só uma questão política, mas também uma questão legal.
Mariana Mortágua acusou ainda o Governo de “hipocrisia” sobre esta matéria, sublinhando que “o Estado português recusou-se até agora a reconhecer o Estado da Palestina e a autodeterminação do Estado da Palestina”. Criticou ainda o facto de “apesar de todas as denúncias” o Estado português ter negado até agora a situação do navio. “Pelos vistos a situação é tão óbvia e tão escandalosa que não é possível mais negar.”
Anunciou ainda que a petição lançada pelo BE que pede a retirada da bandeira portuguesa ao navio já conta com “milhares de assinaturas” e vai ser entregue na próxima semana.
