Meu pai me ligou no começo deste ano para explicar uma nova lei no Kentucky que acabou economizando uma grande quantia de dinheiro para ele — mais de US$ 3.000 só neste ano. Kentucky é o estado mais recente a promulgar uma lei de “regra de aniversário” do Medicare (também chamada de “lei de aniversário”) e, embora não sejam simples, essas regras podem fazer uma grande diferença nos seus custos com assistência médica.
Embora o Medicare cubra serviços de saúde como internações hospitalares, consultas médicas e cirurgias, quando você atinge sua franquia, você é obrigado a pagar do seu bolso por cobertura adicional. Seguro Suplementar Medicare, ou Medigappode ajudar a cobrir esses custos diretos. Esses planos de seguro privado ajudam os inscritos no Medicare a pagar por cuidados de saúde que não são cobertos pelo Medicare original.
Os participantes do Medicare podem comprar o seguro Medigap durante um período de seis meses após se inscreverem no Medicare Parte B. Após esse período de inscrição, a maioria dos estados não oferece uma oportunidade de mudar sua cobertura Medigap sem subscrição médica. No entanto, nove estados agora oferecem uma janela gratuita todo ano para pesquisar planos mais baratos.
Esta “regra de aniversário” para o seguro Medigap pode ajudar os participantes em certos estados a economizar muito dinheiro comprando planos mais baratos. Saiba como a regra de aniversário do Medigap funciona e se seu estado participa.
O que é Medigap?
Medigap, também conhecido como Medicare Supplemental Insurance, é um seguro de saúde privado que ajuda a pagar por lacunas na cobertura do Medicare. Ele pode cobrir custos como franquias, cosseguro e copagamentos.
O seguro Medigap é amplamente regulado pelos estados. Isso significa que cada estado terá suas próprias regras sobre quais planos estão disponíveis e quando você pode comprá-los. Existem 10 tipos de planos Medigap oferecido pela maioria dos estados — A, B, C, D, F, G, K, L, M e N.
Para adquirir o seguro Medigap, você deve estar inscrito no Medicare Parte A e Parte B. Você não pode estar inscrito em um plano Medicare Advantage.
Qual é a “regra de aniversário” do Medigap?
Os planos de seguro Medigap geralmente ficam disponíveis por seis meses após a inscrição no Medicare Parte B. Após sua inscrição inicial no Medigap, geralmente você não pode alterar seu plano de seguro complementar sem subscrição médica — um processo em que as seguradoras usam exames físicos e registros de saúde anteriores para determinar seu risco como cliente.
A regra de aniversário do Medigap permite que os participantes alterem sua cobertura do Medicare Supplemental Insurance uma vez por ano, à vontade, sem período de espera, exame físico ou risco de rejeição por condições médicas preexistentes. Esse privilégio também é conhecido como direito de “emissão garantida”.
Essa janela aberta para alterar seu seguro Medigap é um período próximo ao seu aniversário, mas a duração desse período e as regras para alterar a cobertura variam de estado para estado.
Os participantes do Medicare que aproveitam as regras de aniversário geralmente são limitados a novos planos Medigap que fornecem valor igual ou menor do que sua cobertura atual. Por exemplo, se você tem o Medigap Plan G, você só pode mudar para uma seguradora diferente que ofereça o Plan G ou outro plano com menos benefícios.
Quais estados oferecem a “regra de aniversário” para o seguro privado Medicare?
Em agosto de 2024, nove estados permitiram que os participantes do Medigap mudassem sua cobertura durante um período de tempo próximo aos seus aniversários. Como nenhuma lei federal regula a regra de aniversário do Medigap, as regras são definidas por cada estado separadamente.
Califórnia e Oregon foram os primeiros estados a promulgar a regra de aniversário para o Seguro Suplementar Medicare, e mais sete — Idaho, Illinois, Kentucky, Louisiana, Maryland, Nevada e Oklahoma — seguiram desde então. Quatro estados — Iowa, Dakota do Sul, Vermont e Wisconsin — consideraram a legislação da regra de aniversário em 2024, mas ainda não aprovaram nenhuma lei.
Aqui estão as regras para cada estado que oferece uma regra de aniversário Medigap:
Califórnia: Os segurados do Medigap podem alterar sua cobertura do Medigap para um plano menor ou igual por 60 dias após seus aniversários a cada ano.
Idaho: Os segurados Medigap têm 63 dias após seu aniversário para mudar de seguro Medigap.
Illinois: Os segurados Medigap com idade entre 65 e 75 anos têm 45 dias após seu aniversário a cada ano para adquirir um plano Medigap diferente do mesmo emissor do seu plano atual.
Kentucky: Os segurados Medigap têm 60 dias após seu aniversário para trocar de seguradora para seus planos Medigap. Os participantes só podem trocar planos idênticos (por exemplo, G por G).
Luisiana: Os segurados do Medigap podem alterar sua cobertura Medigap para outro plano do mesmo emissor do seu plano atual, de 30 dias antes do seu aniversário até 63 dias depois.
Maryland: Os segurados Medigap podem mudar seu plano Medigap para um de valor igual ou menor a partir do seu aniversário até 30 dias depois.
Nevada: Os segurados Medigap podem mudar seu plano Medigap para um de valor igual ou menor a partir do seu aniversário até 60 dias depois.
Oklahoma: Os segurados Medigap têm um período de 60 dias a partir do seu aniversário para mudar seu plano Medigap para um de valor igual ou menor.
Oregon: Os segurados Medigap têm um período de 30 dias antes do aniversário até 30 dias depois do aniversário para mudar seu plano Medigap para um de valor igual ou menor.
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