A electrificação dos troços Marco-Régua e Régua-Pocinho não tem data marcada. E também para a reabertura do troço Pocinho- Barca d’Alva a IP não se compromete com qualquer data. Para qualquer um destes projectos a gestora de infra-estruturas não vai mais além de 2027, o ano em que os estudos estarão terminados e as declarações de impacte ambiental emitidas. Só depois disso serão lançados os concursos para o início das obras, fazendo da linha do Douro a mais atrasada do plano de modernização ferroviária nacional.
Esta calendarização para projectos que deverão somar cerca de 230 milhões de euros contrasta com a que foi anunciada para o primeiro troço da linha de alta velocidade, entre Porto e Soure, que custará 3,5 mil milhões de euros e, supostamente, deverá estar concluído em 2029. Por essa altura, no vale do Douro, ainda haverá comboios a diesel e – se tudo correr bem – obras de electrificação a decorrer, mas ainda longe de estarem terminadas.
Segundo a IP, “a empreitada de electrificação do troço Marco-Régua [43 quilómetros] encontra-se em contratação”, mas quanto à modernização e electrificação do troço Régua-Pocinho (70 quilómetros) a empresa estima “a conclusão dos estudos, projectos e obtenção das aprovações de avaliação de impacte ambiental em 2027”. Isto significa que a empresa precisará de mais um ano para lançar o concurso e só em 2028 poderá haver obras no terreno.
Já a reabertura da parte final da linha do Douro (28 quilómetros) parece também atirada para as calendas, indiciando uma clara falta de prioridade por parte da Infra-Estruturas de Portugal. A empresa lançou um concurso público para a feitura do estudo prévio e projecto de execução para a reabilitação e reabertura do troço Pocinho-Barca d’Alva, ao qual responderam três empresas: J. L. Câncio Martins com um valor proposto de 4.088.506 euros, Agrupamento Tecnofisil e Prof. Edgar Cardoso com um valor de 4.086.027 euros, e Agrupamento GIBB Portugal com NRV – Consultores Engenharia (4.177.051 euros).
No dia 21 de Dezembro (dois dias depois de o PÚBLICO ter enviado perguntas à empresa sobre os prazos da linha do Douro), a IP aprovou a adjudicação dos estudos à Tecnofisil/Edgar Cardoso. Para já, está só aprovada. Falta a adjudicação. E depois a realização “das fases de estudo prévio e projecto de execução e emissão de DIA, que se estima estarem concluídas em 2027”, de acordo com fonte oficial da empresa. A partir daqui a IP só explica que “estarão reunidas as condições para o desenvolvimento dos procedimentos necessários à contratação de empreitada”, mas sem qualquer previsão de prazos.
O PÚBLICO procurou saber por que motivo, tratando-se da reabertura de um troço para o qual já existe canal ferroviário e obras de arte construídos (pontes e túneis), são necessários dois anos para a realização do estudo prévio e projecto de execução. A IP respondeu que pretende “dotar, até ao final desta década, a linha do Douro desde Caíde até Barca d’Alva, com características uniformes em termos de exploração ferroviária, designadamente, obras de arte, catenária, sinalização electrónica, controlo de velocidades e sistema de telecomunicações GSM-R”, pelo que é necessário “garantir a contratação e desenvolvimento dos estudos e projectos em conformidade com os requisitos mencionados”.
É também esta a razão pela qual a empresa não pondera reabrir Pocinho-Barca d’Alva antes de a modernização chegar ao Pocinho. No entanto, nada impede que tal aconteça, até porque a CP já adjudicou (e já foi iniciado o seu fabrico) automotoras híbridas que tanto circulam a diesel em linhas não electrificadas, como se ligam à catenária e funcionam como um comboio eléctrico, quando a infra-estrutura está electrificada. Uma forma de ultrapassar a falta de uniformidade das condições de exploração com que a IP justifica a pouca prioridade que está a dar à reabertura do Pocinho-Barca d’Alva.
Uma fraca prioridade que também ocorre ao nível do financiamento, quando a empresa admite que “no âmbito dos programas de financiamento do QFP 2021-2027 não se encontra previsto financiamento comunitário para o troço Pocinho-Barca d’Alva”.
O investimento neste troço terá, assim, de ser assegurado pelo Orçamento de Estado, “não obstante, no futuro, poderem vir a ser consideradas outras fontes de financiamento”, de acordo com a IP.
