A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) acusou, nesta quarta-feira, o Governo de fazer uma “limpeza artificial” das listas de utentes sem médico de família, ao pedir aos clínicos que actualizem os dados pessoais dos beneficiários.
Segundo a Fnam, os médicos de família foram contactados pelos agrupamentos dos centros de saúde para que, até dia 19 de Janeiro, actualizassem os dados pessoais dos utentes, “passando para os centros de saúde essa responsabilidade, e para os utentes as eventuais consequências”. Para a federação, trata-se de “uma limpeza artificial, um apagão, cuja intenção é meramente propagandística”.
“Como essa actualização não é possível ser feita no prazo dado para o efeito, e como sabemos que entre 15% e 20% dos utentes não têm os dados completos, podemos esperar uma redução absolutamente artificial da dimensão das listas de utentes”, critica a Fnam em comunicado.
A Fnam afirma que num país onde 1,7 milhões de pessoas não têm médico de família, o Ministério da Saúde, “ao invés de criar condições de trabalho para atrair e fixar médicos no SNS”, insiste “na engenharia administrativa para camuflar debilidades”.
A federação avisa ainda que, “além de passar a responsabilidade desta actualização administrativa para as unidades de saúde, as listas de utentes vão manter-se desproporcionalmente elevadas para o número de médicos de família existentes”.
“Muitos médicos vão ficar acima do limite máximo de 1.900 utentes por médico, uma vez que os utentes que vão ser apagados, vão na verdade continuar no sistema, somando-se aos novos utentes que forem chamados em sua “substituição”, numa sobrecarga de trabalho evidente e que prejudicará a qualidade dos cuidados de saúde”, alerta. Para a Fnam, “perde-se, assim, um dos critérios propagandeados pelo Governo: a acessibilidade aos cuidados de saúde primários”.
A Fnam acrescenta que, “a pretexto de actualizar a lista com os dados – com óbitos ou a emigração prolongada – as orientações que estão a pautar essa actualização são excessivas e exorbitantes, ao ponto de retirarem das listas de utentes e cidadãos apenas porque não têm todos os dados pessoais actualizados ou porque, estando saudáveis, passaram um período mais longo sem recorrer ao médico de família”.
A federação considera que o resultado desta medida levará a que um número muito grande de pessoas saia virtualmente das listas, sem que saia verdadeiramente do SNS. “É trágico que, quando aumenta a chantagem sobre o critério dos utentes no recurso aos serviços de urgência, o Governo simultaneamente crie mecanismos para afastar as pessoas do acompanhamento e cuidado médico quotidiano”, lamenta.
A Fnam defende ainda que os cuidados de saúde têm de ser prestados com sentido, e não apenas com o objectivo de não perderem o direito ao médico de família, agravando ainda mais os tempos de espera de todos.
“Acresce que, com o provável aumento de médicos que se reformam – em 2023, já foram 822 – a percentagem da população sem médico de família vai na verdade aumentar, e não diminuir, como pretende iludir a propaganda do governo em gestão”, conclui.
