Muitos especialistas em assuntos europeus reconhecem que a União Europeia precisa de reformas, não apenas devido à ampliação, mas também devido aos seus processos de tomada de decisão defeituosos. Eventos recentes, como mensagens conflitantes de política externa sobre Israel/Palestina e as acções da Hungria para bloquear o apoio orçamentário para a Ucrânia, destacam a urgência de mudança.
Esses exemplos demonstram as limitações da estrutura atual da UE e a necessidade de abordar as suas deficiências.
Durante as últimas eleições europeias, surgiu um novo partido pan-europeu, o Volt, que fez uma promessa de “Corrigir a União Europeia”. Muitos sépticos argumentaram que abrir os tratados para emendas seria impossível. No entanto, desenvolvimentos recentes desafiaram essa noção; propostas de emendas aos tratados foram votadas ao nível de comité no Parlamento Europeu. Essa notícia representa um passo significativo para abordar as falhas na capacidade da União de agir de forma eficaz.
Uma série de emendas ao projeto, visando uma proposta de mudança mais ambiciosa foram propostas. Embora essas emendas não tenham sido aprovadas devido ao delicado equilíbrio político no Parlamento Europeu, elas foram identificadas como o nível correto de ambição para a próxima convenção europeia.
As propostas do deputado único do Volt incluíam ideias arrojadas, como o estabelecimento da Federação da União Europeia. Essa proposta sugere a criação de um primeiro-ministro que lideraria os ministros da UE, como um ministro das Relações Exteriores, ministro da Defesa e ministro das Finanças. Isso forneceria uma estrutura de liderança centralizada, fortalecendo a capacidade da UE de agir de forma coesa.
Um outro pilar que seria fortalecido seria o papel do Parlamento Europeu com iniciativa legislativa, capacidade de remover ministros individuais e propor e decidir sobre o governo. Essa autoridade aumentada fortaleceria os processos democráticos dentro da UE.
Outras propostas:
Reavaliação do Conselho Europeu. O Volt argumenta no sentido da abolição do Conselho Europeu, que vê como um órgão-sombra anacrónico que influencia muitas decisões. Essa mudança traria um processo de tomada de decisão mais transparente e responsável.
Transformação do Conselho em um Senado Europeu. A proposta propõe transformar o Conselho em um Senado Europeu, composto por dois representantes eleitos de cada nação ou região. Essa transformação garantiria a subsidiariedade e estabeleceria objectivos claros para o trabalho do Senado.
Criação do Comité Europeu dos Jovens e Cidadãos. O Volt recomenda a introdução de um Comité Europeu dos Jovens e Cidadãos permanente, que seria consultado regularmente sobre uma ampla variedade de questões. Esse comité garantiria que as vozes da geração mais jovem e dos cidadãos europeus seriam ouvidas nos processos de tomada de decisão.
Embora estas propostas queiram corrigir as falhas da UE e melhorar seus processos democráticos, existem desafios associados à implementação de tais reformas. Alcançar um delicado equilíbrio político e obter consenso entre os Estados-membros será crucial e quase missão impossível. Além disso, garantir que a subsidiariedade seja respeitada, ao mesmo tempo que se estabelece uma estrutura de liderança central mais forte, representa um enorme desafio. O equilíbrio entre descentralização e centralização deve ser cuidadosamente considerado, para evitar quaisquer consequências indesejadas.
O surgimento do nacionalismo e do populismo destaca a necessidade de mais democracia dentro da UE. Ao ousar implementar reformas audaciosas, a Europa pode combater essas forças divisivas e trabalhar rumo a um futuro mais forte e unido. As decisões tomadas agora moldarão o caminho que a Europa seguirá nos próximos anos, sendo de enfatizar a importância de se considerar o impacto dessas reformas nos cidadãos europeus a longo prazo.
Os eleitores portugueses vão ter pela primeira vez uma oportunidade, nas próximas eleições europeias, de participar nessas decisões. Pela primeira vez no nosso país, um partido com um programa comum e elaborado entre os membros do Volt de toda a Europa vai a votos. A esperança é que ideias arrojadas para reformar a governação da União Europeia sejam discutidas, em vez de temas nacionais que não são do âmbito de uma eleição europeia.
O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico
