A pouco mais de dois meses para as eleições europeias, quase adivinho como vai decorrer o período de campanha em Portugal: discussão de política nacional no lugar da política europeia. Infelizmente, a maioria dos eleitores em Portugal desconhece na sua total dimensão as europeias. Pretendo, então, providenciar um guia simples para que se perceba o quem, o porquê e o para quê de ir votar entre 6 e 9 de Junho.
Inúmeras vezes me perguntam porque não se regula em determinado tema ou outro e a minha resposta é que isso não é da competência do governo, nem da Assembleia. Mas como não? Há matérias em que nós não que decidimos? Na verdade, decidimos. Decidimos desde 1979, quando ocorreram as primeiras eleições europeias de sempre.
A cada cinco anos, os cidadãos de todos os Estados-Membros da União Europeia são convocados para decidir a composição do Parlamento Europeu, o único órgão da UE eleito por sufrágio directo. Portugal, com uma densidade populacional média-baixa, elege 21 deputados, de um total de 705 (720 durante a legislatura 2024-2029). De modo simples, existirão listas de cada partido nacional e daí os portugueses votarão de acordo com as suas inclinações políticas. Convém esclarecer que, uma vez eleitos os deputados que irão para Bruxelas, estes integrarão, no Parlamento Europeu, grupos políticos europeus.
O objectivo é que representem os cidadãos da UE, formem uma consciência política europeia e, por isso, diferentes partidos integram diferentes grupos parlamentares, dissolvendo-se essa barreira partidária nacional, onde os deputados se sentam por afinidades políticas, e não por nacionalidades. Por exemplo, o PSD e o CDS integram o mesmo grupo europeu (PPE), mesmo sendo partidos distintos e com programas diferentes (por norma).
Existem sete grupos políticos europeus mais os deputados não inscritos, que não fazem parte de nenhum grupo político por diferentes motivos. Os dois grupos com mais deputados são o Grupo do Partido Popular Europeu (PPE); Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, mais conhecido por Socialistas e Democratas (S&D) e onde se integra o Partido Socialista; seguidos pelo Renew Europe; o Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia (Verdes), onde já esteve o PAN; o Identidade e Democracia (ID); os Conservadores e Reformistas Europeus (ECR); e, por fim, o grupo A Esquerda, onde se sentam os deputados do BE e do PCP.
O quem já sabemos, mas porquê votar? Influência assim tanto o que decidem tão longe de nós? Sim, e muito. De entre as competências do PE está a formação da Comissão Europeia, e a participação em procedimentos de decisão legislativa; executiva; orçamental; e outras. Votar nas eleições europeias é ter uma voz, por exemplo, nas políticas de pesca, nas políticas do euro, regras aduaneiras e, até certo ponto, agricultura, ambiente, energia, segurança, saúde pública. Recentemente viram-se os protestos de agricultores por toda a Europa, precisamente porque são resultado de políticas da UE, nas quais podemos ter um voto.
Muito se falou, no último mandato, da necessidade de mais UE, como era possível não existir uma política de saúde europeia que respondesse à crise pandémica? Como é possível não existir uma resposta à crise energética que surge da guerra na Ucrânia? Inúmeras matérias que se regulam numa dimensão europeia provocam um verdadeiro impacto nas nossas vidas e não falamos só de poder ir de Erasmus ou ir a Espanha sem parar na fronteira. Falamos de combater a crise climática de modo concertado; de solucionar a crise de refugiados e migração; a crise energética; ter segurança alimentar; solucionar a guerra no continente europeu. É fundamental que os portugueses reconheçam a importância da sua participação neste processo, influenciando directamente políticas de áreas tão essenciais.
Resta, então, esperar que os debates pré-eleições de Junho não se limitem a trivialidades dos “disse que disse” e do que se faz por cá e se discuta real política europeia. Faz falta pensar Portugal numa dimensão europeia, faz falta que os portugueses se sintam cidadãos da Europa e faz falta uma Europa mais robusta. Os eleitores portugueses precisam de compreender que votar nas eleições europeias não é apenas um exercício de cidadania, mas uma oportunidade de moldar o futuro da União Europeia e, por extensão, o futuro de Portugal.
